Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 017/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0017/2024
Parceiro: Oficina Permanente de Técnica Circense-Grupo Tholl - 06.348.432/0001-74
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento THOLL NO ANIVERSÁRIO, a ser apresentado no Largo do Mercado Público, conforme previsão no Processo Administrativo MEM/006066/2024 e no Memorando nº 030/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 O projeto será realizado no dia 07 de julho de 2024 às 11 horas. Além disso, haverá uma campanha de arrecadação de agasalhos durante a apresentação do aniversário de Pelotas, a fim de serem distribuidos à população afetada pelas enchentes no munícipio de Pelotas. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 26/06/2024
Data da início: 26/06/2024
Data de término (com prorrogação): 26/12/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 30.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 30.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas