Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0016/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO 016/2024
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de gêneros alimentícios para a realização de uma Ação Solidária do Povo de Terreiro, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005904/2024 e no Memorando nº 029/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
1.2 - Não poderão ser destinadas recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 02/08/2024
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO 016/2024 | 02/10/2024 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Parceria n. 0016/2024 | Comunidade Beneficente Tradicional de Terreiro Caboclo Rompe Mato Ilê Azé Xangô e Oxalá (CBTT) | Detalhes |