Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO 016/2024
Tipo de instrumento: Termo de Parceria
Número/ano: 0016/2024
Parceiro: Comunidade Beneficente Tradicional de Terreiro Caboclo Rompe Mato Ilê Azé Xangô e Oxalá (CBTT) - 07.854.849/0001-71
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de gêneros alimentícios para a realização de uma Ação Solidária do Povo de Terreiro, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005904/2024 e no Memorando nº 029/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - Não poderão ser destinadas recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 25/07/2024
Data da início: 25/07/2024
Data de término (com prorrogação): 25/01/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 10.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 10.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas