Detalhamento do parceria

Informações Gerais

TERMO DE FOMENTO 016/2024

Termo de Parceria

0016/2024

Comunidade Beneficente Tradicional de Terreiro Caboclo Rompe Mato Ilê Azé Xangô e Oxalá (CBTT) -- 07.854.849/0001-71

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de gêneros alimentícios para a realização de uma Ação Solidária do Povo de Terreiro, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005904/2024 e no Memorando nº 029/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - Não poderão ser destinadas recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

25/07/2024

25/07/2024

25/01/2025

Ao final

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Secretarias

Sigla Descrição
SECULT Secretaria Municipal da Cultura
Descrição Valores
Valores Totais Previstos 10.000,00
Valores Remuneração Previstos 10.000,00
Valores Totais Repassados 0,00

Anexos

Título Data de publicação
MEM/005904/2024 02/08/2024
Análise Técnica 02/08/2024
Autorização orçamentária 12/08/2024

Termos Aditivos

Título Ano Opções
Nenhum termo para listar

Prestações de contas

Ano Índice Etapa Opções
Nenhuma prestação para listar