Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0019/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento "Baile da 3ª Idade Mister", a ser realizado no CTG União Gaúcha, conforme prevista nos Processos Administrativos MEM/008264/2024 e Memorando nº 141/2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho estabelecido. 1.2 - O evento será realizado no dia 17 de Agosto de 2024. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

22/08/2024

Não informado