Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0019/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento "Baile da 3ª Idade Mister", a ser realizado no CTG União Gaúcha, conforme prevista nos Processos Administrativos MEM/008264/2024 e Memorando nº 141/2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho estabelecido.
1.2 - O evento será realizado no dia 17 de Agosto de 2024.
1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 22/08/2024
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 | 22/08/2024 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0019/2024 | Associação Cultural e Educativa de Televisão Comunitária | Detalhes |