Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0019/2024
Parceiro: Associação Cultural e Educativa de Televisão Comunitária - 04.447.302/0001-63
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento "Baile da 3ª Idade Mister", a ser realizado no CTG União Gaúcha, conforme prevista nos Processos Administrativos MEM/008264/2024 e Memorando nº 141/2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho estabelecido. 1.2 - O evento será realizado no dia 17 de Agosto de 2024. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 20/10/2024
Data da início: 20/10/2024
Data de término (com prorrogação): 20/04/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 10.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 10.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas