Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0020/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento Baile da Escolha da Corte LGBTQIA+2025, conforme prevista nos Processos Administrativos MEM/008076/2024 e Memorando nº 144/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto será realizado durante os dias 27 a 30 de setembro de 2024. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

22/08/2024

Não informado