Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0020/2024
Parceiro: Bloco Burlesco Bruxa da Várzea - 04.809.179/0001-83
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento Baile da Escolha da Corte LGBTQIA+2025, conforme prevista nos Processos Administrativos MEM/008076/2024 e Memorando nº 144/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto será realizado durante os dias 27 a 30 de setembro de 2024. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 22/08/2024
Data da início: 22/08/2024
Data de término (com prorrogação): 22/04/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 10.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 10.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas