Detalhamento do parceria

Informações Gerais

TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024

Termo de Fomento

0020/2024

Bloco Burlesco Bruxa da Várzea -- 04.809.179/0001-83

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento Baile da Escolha da Corte LGBTQIA+2025, conforme prevista nos Processos Administrativos MEM/008076/2024 e Memorando nº 144/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto será realizado durante os dias 27 a 30 de setembro de 2024. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

22/08/2024

22/08/2024

22/04/2025

Ao final

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Secretarias

Sigla Descrição
SECULT Secretaria Municipal da Cultura
Descrição Valores
Valores Totais Previstos 10.000,00
Valores Remuneração Previstos 10.000,00
Valores Totais Repassados 0,00

Anexos

Título Data de publicação
MEM/008076/2024 23/08/2024
ANÁLISE TÉCNICA 23/08/2024
AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23/08/2024

Termos Aditivos

Título Ano Opções
Nenhum termo para listar

Prestações de contas

Ano Índice Etapa Opções
Nenhuma prestação para listar