Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0021/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem como objetivo a realização do 2º Festival de Coreografia e do 2º Festival Artístico e Cultural da Integração, promovendo a aproximação da sociedade com o culturalismo tradicional gaúcho, conforme previsto os Processos MEM/008411/2024 e Memorando nº 033/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho 1.2 - O presente terá início no mês de novembro e término no mês de dezembro. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

05/09/2024

Não informado