Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0021/2024
Parceiro: 26° REGIÃO TRADICIONALISTA - 12.229.975/0001-75
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem como objetivo a realização do 2º Festival de Coreografia e do 2º Festival Artístico e Cultural da Integração, promovendo a aproximação da sociedade com o culturalismo tradicional gaúcho, conforme previsto os Processos MEM/008411/2024 e Memorando nº 033/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho 1.2 - O presente terá início no mês de novembro e término no mês de dezembro. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 03/09/2024
Data da início: 03/09/2024
Data de término (com prorrogação): 03/03/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 30.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 30.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas