Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0022/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do Circuito de Ações Educativas e Culturais: Educar para a Democracia e para os Direitos Humanos. Este projeto consistirá em uma série de iniciativas focadas em temas relevantes para sociedade brasileira, promovento a educação cidadã e a conscientização sobre direitos humanos, conforme previsto nos Processos MEM/008408/2024 e Memorando nº 034/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto terá início no mês de agosto e término no mês de dezembro. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

11/09/2024

Não informado