Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0022/2024
Parceiro: Instituto de Pesquisa Politica Mário Alves - 05.664.847/0001-94
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do Circuito de Ações Educativas e Culturais: Educar para a Democracia e para os Direitos Humanos. Este projeto consistirá em uma série de iniciativas focadas em temas relevantes para sociedade brasileira, promovento a educação cidadã e a conscientização sobre direitos humanos, conforme previsto nos Processos MEM/008408/2024 e Memorando nº 034/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto terá início no mês de agosto e término no mês de dezembro. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 05/09/2024
Data da início: 05/09/2024
Data de término (com prorrogação): 05/03/2025
Periodicidade da prestação de contas: Anual
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 23.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 23.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas