Informações Gerais

Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0023/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024
Objeto: TERMO DE FOMENTO Nº023/2024 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de reforma de telhado da Secretaria, Biblioteca e Museu do CTG Negrinho do Pastoreio, conforme previsto nos Processos MEM/008690/2024 e Memorando nº161/2024 e ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. - O projeto tem uma revisão de 60 dias para conclusão 1.3. - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 12/09/2024
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas