Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0023/2024
CTG Negrinho do Pastoreio -- 91.561.936/0001-47
1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de reforma de telhado da Secretaria, Biblioteca e Museu do CTG Negrinho do Pastoreio, conforme previsto nos Processos MEM/008690/2024 e Memorando nº161/2024 e ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. - O projeto tem uma revisão de 60 dias para conclusão 1.3. - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
10/09/2024
10/09/2024
10/03/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 10.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 10.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| MEM/008690/2024 | 10/10/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 10/10/2024 |
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO | 10/10/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 10/10/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
