Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0023/2024
Parceiro: CTG Negrinho do Pastoreio - 91.561.936/0001-47
Objeto: 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de reforma de telhado da Secretaria, Biblioteca e Museu do CTG Negrinho do Pastoreio, conforme previsto nos Processos MEM/008690/2024 e Memorando nº161/2024 e ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. - O projeto tem uma revisão de 60 dias para conclusão 1.3. - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 10/09/2024
Data da início: 10/09/2024
Data de término (com prorrogação): 10/03/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 10.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 10.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas