Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0026/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024

1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da amplicação de dois anexos na Aldeia Kaigang, através de recursos da Emenda Impositiva nº 026/2023 consoante os Processos MEM/008959/2024 e Memorando nº 168/2024 e, ainda de acordop com o que fora estabelecido o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. - O projeto terá início em 15 de setembro de 2024 e está previsto para a conclusão em 15 de março de 2025 1.3. - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

25/09/2024

Não informado