Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0026/2024
MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELOTAS -- 92.238.138/0001-41
1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da amplicação de dois anexos na Aldeia Kaigang, através de recursos da Emenda Impositiva nº 026/2023 consoante os Processos MEM/008959/2024 e Memorando nº 168/2024 e, ainda de acordop com o que fora estabelecido o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. - O projeto terá início em 15 de setembro de 2024 e está previsto para a conclusão em 15 de março de 2025 1.3. - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
18/09/2024
18/09/2024
18/03/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 40.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 40.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| ANÁLISE TÉCNICA | 18/09/2024 |
| EXTRATO | 18/09/2024 |
| MEM/008959/2024 | 18/09/2024 |
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024 | 18/10/2024 |
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 026/2024 | 18/10/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
