Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0030/2024

TERMO DE FOMENTO N° 030/2024

1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da 50° Feira do Livro de Pelotas, através de recursos da Emenda Parlamentar n° 395100005 do Sr. Daniel Trzeciak, conforme o ofício 17/2024, e nos Processos MEM/010409/2024 e Memorando n° 180/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto terá início em 31 de outubro e se encerrará em 17 de novembro deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

14/10/2024

Não informado