Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0030/2024
CÂMARA PELOTENSE DO LIVRO -- 01.915.874/0001-31
1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da 50° Feira do Livro de Pelotas, através de recursos da Emenda Parlamentar n° 395100005 do Sr. Daniel Trzeciak, conforme o ofício 17/2024, e nos Processos MEM/010409/2024 e Memorando n° 180/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto terá início em 31 de outubro e se encerrará em 17 de novembro deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
08/10/2024
08/10/2024
08/04/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 150.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 150.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO No 030/2024 | 14/10/2024 |
| MEM/010409/2024 | 14/10/2024 |
| AUTORIZAÇÃO | 14/10/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
