Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0031/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da XXIII Parada da Diversidade, conforme previsto nos Processos MEM/010442/2024 e Memorando n° 183/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho.
1.2. O projeto acontecerá no mês de outubro e término em dezembro deste ano.
1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 07/11/2024
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 | 07/11/2024 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0031/2024 | Grupo pela Educação Saúde e Cidadania (GESTO) | Detalhes |