Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0031/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da XXIII Parada da Diversidade, conforme previsto nos Processos MEM/010442/2024 e Memorando n° 183/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O projeto acontecerá no mês de outubro e término em dezembro deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

07/11/2024

Não informado