Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0031/2024
Parceiro: Grupo pela Educação Saúde e Cidadania (GESTO) - 07.661.034/0001-76
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da XXIII Parada da Diversidade, conforme previsto nos Processos MEM/010442/2024 e Memorando n° 183/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O projeto acontecerá no mês de outubro e término em dezembro deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
Data da assinatura: 06/11/2024
Data da início: 06/11/2024
Data de término (com prorrogação): 06/05/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 30.500,00
Valores de remuneração previstos: R$ 30.500,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas