Detalhamento do parceria

Informações Gerais

TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024

Termo de Fomento

0031/2024

Grupo pela Educação Saúde e Cidadania (GESTO) -- 07.661.034/0001-76

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da XXIII Parada da Diversidade, conforme previsto nos Processos MEM/010442/2024 e Memorando n° 183/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O projeto acontecerá no mês de outubro e término em dezembro deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.

06/11/2024

06/11/2024

06/05/2025

Ao final

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Secretarias

Sigla Descrição
SECULT Secretaria Municipal da Cultura
Descrição Valores
Valores Totais Previstos 30.500,00
Valores Remuneração Previstos 30.500,00
Valores Totais Repassados 0,00

Anexos

Título Data de publicação
MEM/01044212024 14/11/2024
AUTORIZAÇÃO 14/11/2024
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 14/11/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 14/11/2024

Termos Aditivos

Título Ano Opções
Nenhum termo para listar

Prestações de contas

Ano Índice Etapa Opções
Nenhuma prestação para listar