Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0033/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a compra de instrumentos musicais para o projeto "Transformando Vidas com a Musica", conforme previsto nos Process os MEM/011517/2024 e Memorando n° 198/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. A compra dos instrumentos tem uma previsão de 25 de novembro a 01 de dezembro deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

13/11/2024

Não informado