Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0033/2024
Parceiro: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de PeIotas - 34.923.506/0001-94
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a compra de instrumentos musicais para o projeto "Transformando Vidas com a Musica", conforme previsto nos Process os MEM/011517/2024 e Memorando n° 198/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. A compra dos instrumentos tem uma previsão de 25 de novembro a 01 de dezembro deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Piano de Trabalho.
Data da assinatura: 12/11/2024
Data da início: 12/11/2024
Data de término (com prorrogação): 12/05/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 18.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 18.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas