Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0038/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de ampliação na estrutura da associação, conforme previsto nos Processos MEM/012800/2024 e Memorando nº 220/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto terá execução até o dia 10 de janeiro de 2025. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

12/12/2024

Não informado