Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Parceria
0038/2024
Associação dos Amigos do Fragata -- 87.694.741/0001-06
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de ampliação na estrutura da associação, conforme previsto nos Processos MEM/012800/2024 e Memorando nº 220/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto terá execução até o dia 10 de janeiro de 2025. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
10/12/2024
10/12/2024
10/06/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 120.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 120.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO 038 | 13/12/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 13/12/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 13/12/2024 |
| MEM/012800/2024 | 13/12/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
