Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0039/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar a sonorização utilizada em eventos, oficinas e cursos de qualificação promovidos pela ORGANIZAÇÃO, bem como promover uma festa de Natal para a comunidade, conforme previsto Processos Administrativos MEM/012897/2024 e Memorando nº049/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. A ação será realizada no mês de dezembro de 2024 e compreenderá qualificar a sonorização utilizada em eventos , oficinas e cursos de qualificação e promover uma festa Natal para comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito a Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

27/12/2024

Não informado