Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0039/2024
Parceiro: Associação dos Amigos do Fragata - 87.694.741/0001-06
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar a sonorização utilizada em eventos, oficinas e cursos de qualificação promovidos pela ORGANIZAÇÃO, bem como promover uma festa de Natal para a comunidade, conforme previsto Processos Administrativos MEM/012897/2024 e Memorando nº049/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. A ação será realizada no mês de dezembro de 2024 e compreenderá qualificar a sonorização utilizada em eventos , oficinas e cursos de qualificação e promover uma festa Natal para comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito a Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 23/12/2024
Data da início: 23/12/2024
Data de término (com prorrogação): 23/06/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 10.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 10.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas