Detalhamento do parceria

Informações Gerais

TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024

Termo de Fomento

0039/2024

Associação dos Amigos do Fragata -- 87.694.741/0001-06

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar a sonorização utilizada em eventos, oficinas e cursos de qualificação promovidos pela ORGANIZAÇÃO, bem como promover uma festa de Natal para a comunidade, conforme previsto Processos Administrativos MEM/012897/2024 e Memorando nº049/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. A ação será realizada no mês de dezembro de 2024 e compreenderá qualificar a sonorização utilizada em eventos , oficinas e cursos de qualificação e promover uma festa Natal para comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito a Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

23/12/2024

23/12/2024

23/06/2025

Ao final

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Secretarias

Sigla Descrição
SECULT Secretaria Municipal da Cultura
Descrição Valores
Valores Totais Previstos 10.000,00
Valores Remuneração Previstos 10.000,00
Valores Totais Repassados 0,00

Anexos

Título Data de publicação
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL 27/12/2024
MEM/012897/2024 27/12/2024
ANÁLISE TÉCNICA 27/12/2024

Termos Aditivos

Título Ano Opções
Nenhum termo para listar

Prestações de contas

Ano Índice Etapa Opções
Nenhuma prestação para listar