Informações Gerais

Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0036/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Festa de Natal no Bairro Navegantes, conforme previsto nos Processos MEM/012570/2024 e Memorando nº 209/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início no dia 20 e término no dia 30 de dezembro de 2024. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 30/12/2024
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas