Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024
Tipo de instrumento: Termo de Parceria
Número/ano: 0036/2024
Parceiro: Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite - 04.866.139/0001-73
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Festa de Natal no Bairro Navegantes, conforme previsto nos Processos MEM/012570/2024 e Memorando nº 209/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início no dia 20 e término no dia 30 de dezembro de 2024. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 30/12/2024
Data da início: 30/12/2024
Data de término (com prorrogação): 30/06/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 6.260,00
Valores de remuneração previstos: R$ 6.260,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas