Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Inexigibilidade
0001/2025
TERMO DE FOMENTO N°001/2025
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do Carnaval 2025, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002062/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início em 28 de fevereiro de 2025 e será concluída em 6 de abril deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Encerrado
26/02/2025
Não informado
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N°001/2025 | 26/02/2025 |
| Memorando de Abertura | 27/02/2025 |
| Análise Técnica | 28/02/2025 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL | 28/02/2025 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0001/2025 | ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS | Detalhes |
