Detalhamento do parceria

TERMO DE FOMENTO N°001/2025

Termo de Fomento

0001/2025

ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS -- 89.876.866/0001-74

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do Carnaval 2025, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002062/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início em 28 de fevereiro de 2025 e será concluída em 6 de abril deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

25/02/2025

26/02/2025

26/05/2025

Ao final

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