Tipo de edital: Chamamento
N° do edital/ano: 0001/2017
Título do edital: Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial
Objeto: Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a Modalidade EJA, em turno parcial de 4 (quatro) horas diárias ou em turno integral, de, no mínimo, 7 (sete) horas, não matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) ou nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), bem como prestar AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) ou nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), com deficiências severas, tais como: deficiência intelectual grave, transtorno do espectro autista, deficiências múltiplas, paralisia cerebral, deficiências sensoriais, síndromes em geral e transtornos globais do desenvolvimento, que impossibilitem momentaneamente ou de forma permanente a frequência a uma escola regular de ensino. Ainda que a rede municipal disponha de SRMs (salas de recursos multifuncionais), faz-se necessário a escolha de uma instituição parceira também para esse atendimento, de forma que as habilidades e potencialidades desses alunos possam ser desenvolvidas.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 08/10/2017
Outras informações: Chamamento Público 001/2017
SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Título | Data de publicação |
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Chamamento Público | 29/03/2022 |
Edital 01/2017: Chamamento Público | 29/03/2022 |
Edital 01/2017: Resultado Preliminar | 29/03/2022 |
Edital 01/2017: Resultado Final | 29/03/2022 |
Portaria nº 008 (Nomeação da Comissão de Monitoramento) | 29/03/2022 |
Edital 01/2017: Parecer da PGM | 29/03/2022 |
Edital 01/2017: Extrato dos Contratos | 29/03/2022 |
Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
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Termo de Colaboração n. 0002/2018 | ESCOLA ESPECIAL PROFESSOR ALFREDO DUB | Detalhes |
Termo de Colaboração n. 0003/2018 | ASSOCIACAO ESCOLA Louis BRAILLE | Detalhes |
Termo de Colaboração n. 0001/2018 | CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS - CERENEPE | Detalhes |
Termo de Colaboração n. 0004/2018 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS | Detalhes |