Origem:
Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial
Tipo de instrumento: Termo de Colaboração
Número/ano: 0001/2018
Parceiro: CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS - CERENEPE - 92.226.547/0001-28
Objeto: União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na modalidade de Educação Especial, com atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, em turno parcial de 4 horas diárias ou em turno integral, de, no mínimo 7 horas, não matriculados nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs) ou nas escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), bem como prestar Atendimento Educacional Especializado para alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil ou fundamental, com deficiência severa.
Data da assinatura: 15/03/2018
Data da início: 01/01/2018
Data de término (com prorrogação): 31/12/2018
Periodicidade da prestação de contas: Anual
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo
SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Valores totais previstos: R$ 729.142,36
Valores de remuneração previstos: R$ 636.376,19
Valores totais repassados: R$ 0,00
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| CNPJ | 29/03/2022 |
| Estatuto | 29/03/2022 |
| Dotação Orçamentária 2018 | 29/03/2022 |
| Nominata da Diretoria 2018 | 29/03/2022 |
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo aditivo | ||
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| 2018 | 1 | Aprovada | Detalhes |