Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Emenda parlamentar (Art. 29)
0006/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 006-2026 - Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta
O presente Termo de Fomento tem como objeto a realização do Desfile de Carnaval 2026 da Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta, bem como o desenvolvimento das atividades culturais, fortalecendo o carnaval como plataforma criativa, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e agosto de 2026 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Encerrado
12/06/2026
Não informado
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO Nº 006-2026 - Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta | 12/06/2026 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0006/2026 | Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta | Detalhes |