Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0006/2026
Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta -- 09.384.528/0001-86
O presente Termo de Fomento tem como objeto a realização do Desfile de Carnaval 2026 da Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta, bem como o desenvolvimento das atividades culturais, fortalecendo o carnaval como plataforma criativa, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e agosto de 2026 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
13/02/2026
13/02/2026
13/11/2026
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 15.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 15.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO PUBLICAÇÃO | 12/02/2026 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 23/02/2026 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 23/02/2026 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||