Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Emenda parlamentar (Art. 29)
0002/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FRAGATA
O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a execução do desfile do carnaval 2026 da Escola de Samba Unidos do Fragata com a compra de itens como tecidos, ferro, madeira e aviamentos, instrumentos musicais para a bateria, que apó o evento serão reaproveitados em oficinas e a formação de uma banda marcial de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro a julho de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Encerrado
18/02/2026
Não informado
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FRAGATA | 18/02/2026 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0002/2026 | Associação dos Amigos do Fragata | Detalhes |