Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0002/2026
Associação dos Amigos do Fragata -- 87.694.741/0001-06
O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a execução do desfile do carnaval 2026 da Escola de Samba Unidos do Fragata com a compra de itens como tecidos, ferro, madeira e aviamentos, instrumentos musicais para a bateria, que apó o evento serão reaproveitados em oficinas e a formação de uma banda marcial de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro a julho de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
18/02/2026
18/02/2026
18/11/2026
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 80.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 80.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL | 18/02/2026 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 18/02/2026 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||