Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0002/2022

TERMO DE FOMENTO N° 002/2022

1.1-0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização de Oficinas de Técnicas Circenses, conforme previsto no Processo Administrativo MEM011997/2022. Edital de Inexigibilidade n 002/2022 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 As oficinas serão realizadas a partir de março a novembro de 2023, na sede da ORGANIZAÇÃO, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n 13.019/2014, com as alteraçöcs levadas a cfeito pela Lei Federal n 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, elou nao previstas ou alheias ao Plano de Trabalh0.

Edital Divulgado

28/09/2022

Não informado