Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0002/2022
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 002/2022
Objeto: 1.1-0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização de Oficinas de
Técnicas Circenses, conforme previsto no Processo Administrativo MEM011997/2022.
Edital de Inexigibilidade n 002/2022 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano
de Trabalho.
1.2 As oficinas serão realizadas a partir de março a novembro de 2023, na sede da
ORGANIZAÇÃO, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela
Lei Federal n 13.019/2014, com as alteraçöcs levadas a cfeito pela Lei Federal n 13.204/2015,
bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, elou nao previstas ou alheias
ao Plano de Trabalh0.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 28/09/2022
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N° 002/2022 | 28/09/2022 |
| Justificativa da Dispensa Nº 002/2022 | 22/11/2022 |
| Extrato Edital 002/2022 | 06/12/2022 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0002/2022 | Oficina Permanente de Técnica Circense-Grupo Tholl | Detalhes |