Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 002/2022
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0002/2022
Parceiro: Oficina Permanente de Técnica Circense-Grupo Tholl - 06.348.432/0001-74
Objeto: 1.1-0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização de Oficinas de Técnicas Circenses, conforme previsto no Processo Administrativo MEM011997/2022. Edital de Inexigibilidade n 002/2022 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 As oficinas serão realizadas a partir de março a novembro de 2023, na sede da ORGANIZAÇÃO, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n 13.019/2014, com as alteraçöcs levadas a cfeito pela Lei Federal n 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, elou nao previstas ou alheias ao Plano de Trabalh0.
Data da assinatura: 28/09/2022
Data da início: 28/09/2022
Data de término (com prorrogação): 28/03/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 100.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 100.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas