Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0003/2022
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 003/2022
Objeto: 1.1-O presente Termo de Fomento tem por objetoa capacitação do espaço Fábrica Cultural
Música pela Música e disciplinar a realização evento de Concerto de Natal, conforme
previsto no Processo Administrativo MEM/012039/2022, Edital de Inexigibilidade n
003/2022 e, ainda de acordo como que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
L.2.O evento será realizado 15a 22 de dezembro de 2022, no Largo do Mercado, integrando
as festividades natalinas do Municipio, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
1.3 Nao poderá ser destinado recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela
Lci Federal n 13.019/2014, com as alteraçöes levadas a cfeito pela Lei Federal n° 13.204/2015.
bem como despesas vedadas pela Lei de Dirctrizes Orçamentárias, c/ou não previstas ou alheias
ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 28/09/2022
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N° 003/2022 | 28/09/2022 |
| Plano de Trabalho Música pela Música | 28/09/2022 |
| Extrato Edital 003/2022 | 28/09/2022 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0003/2022 | Sociedade Pelotense Música pela Música | Detalhes |