Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0003/2022

TERMO DE FOMENTO N° 003/2022

1.1-O presente Termo de Fomento tem por objetoa capacitação do espaço Fábrica Cultural Música pela Música e disciplinar a realização evento de Concerto de Natal, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/012039/2022, Edital de Inexigibilidade n 003/2022 e, ainda de acordo como que fora estabelecido no Plano de Trabalho. L.2.O evento será realizado 15a 22 de dezembro de 2022, no Largo do Mercado, integrando as festividades natalinas do Municipio, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 Nao poderá ser destinado recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lci Federal n 13.019/2014, com as alteraçöes levadas a cfeito pela Lei Federal n° 13.204/2015. bem como despesas vedadas pela Lei de Dirctrizes Orçamentárias, c/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Edital Divulgado

28/09/2022

Não informado