Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 003/2022
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0003/2022
Parceiro: Sociedade Pelotense Música pela Música - 94.702.404/0001-70
Objeto: 1.1-O presente Termo de Fomento tem por objetoa capacitação do espaço Fábrica Cultural Música pela Música e disciplinar a realização evento de Concerto de Natal, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/012039/2022, Edital de Inexigibilidade n 003/2022 e, ainda de acordo como que fora estabelecido no Plano de Trabalho. L.2.O evento será realizado 15a 22 de dezembro de 2022, no Largo do Mercado, integrando as festividades natalinas do Municipio, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 Nao poderá ser destinado recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lci Federal n 13.019/2014, com as alteraçöes levadas a cfeito pela Lei Federal n° 13.204/2015. bem como despesas vedadas pela Lei de Dirctrizes Orçamentárias, c/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 28/09/2022
Data da início: 28/09/2022
Data de término (com prorrogação): 28/02/2023
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 100.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 100.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas