Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0006/2022
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 006/2022
Objeto: 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2023, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/018267/2022 e no Edital de Inexigibilidade Memorando n 052/2022 e, ainda de acordo com o que tora estabelecido no Plano de Trabalho.
1.2. O evento será realizado a partir de 21 de fevereiro de 2023 com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2023, na Zona do Porto (Rua Conde Porto Alegre), conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
1.3- Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 30/11/2022
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 | 30/11/2022 |
| Termo de Aditivo Carnaval Doce Folia 2023 | 10/03/2023 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0006/2022 | ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS | Detalhes |