Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 006/2022
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0006/2022
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS - 89.876.866/0001-74
Objeto: 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2023, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/018267/2022 e no Edital de Inexigibilidade Memorando n 052/2022 e, ainda de acordo com o que tora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado a partir de 21 de fevereiro de 2023 com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2023, na Zona do Porto (Rua Conde Porto Alegre), conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3- Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 30/11/2022
Data da início: 30/11/2022
Data de término (com prorrogação): 30/05/2023
Periodicidade da prestação de contas: Semestral
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 350.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 350.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas