Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0007/2022
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 007/2022
Objeto: 1.1-0 presente Temo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2023 conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O18362/2022 e no Edital de Inexigibilidade Memorando nº 053 2022 e ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
1.2. O evento será realizado no dia 14 de janeiro de 2023, no Pavilhão de Remates da Associação Rural de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
1.3- Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 09/12/2022
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N° 007/2022 | 09/12/2022 |
| Extrato Edital 007/2022 | 20/12/2022 |
| Justificativa da Dispensa Nº 007/2022 | 20/12/2022 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0007/2022 | ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS | Detalhes |