Detalhamento do parceria

TERMO DE FOMENTO N° 007/2022

Termo de Fomento

0007/2022

ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS -- 89.876.866/0001-74

1.1-0 presente Temo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2023 conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O18362/2022 e no Edital de Inexigibilidade Memorando nº 053 2022 e ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no dia 14 de janeiro de 2023, no Pavilhão de Remates da Associação Rural de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3- Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

09/12/2022

09/12/2022

09/06/2023

Semestral

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