Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 007/2022
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0007/2022
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS - 89.876.866/0001-74
Objeto: 1.1-0 presente Temo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2023 conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O18362/2022 e no Edital de Inexigibilidade Memorando nº 053 2022 e ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no dia 14 de janeiro de 2023, no Pavilhão de Remates da Associação Rural de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3- Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 09/12/2022
Data da início: 09/12/2022
Data de término (com prorrogação): 09/06/2023
Periodicidade da prestação de contas: Semestral
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 10.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 10.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas