Tipo de edital: Credenciamento
N° do edital/ano: 0003/2023
Título do edital: Edital de Credenciamento 003/2023 - Educação Infantil
Objeto: O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, especializadas na área da educação infantil, para prestação de serviços visando o atendimento gratuito e temporário de vagas de educação infantil para os níveis creche com atendimento de crianças de 0 a 03 anos e 11 meses e 29 dias, completos até 31 de março e pré-escola com atendimento de crianças de 04 a 05 anos 11 meses e 29 dias, completos até 31 de março, a fim de garantir uma oferta imediata estimada em 680 (seiscentos e oitenta) vagas, aliviando a demanda reprimida da educação infantil da rede municipal de educação.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 27/11/2023
Outras informações:
SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Anexo I - Plano de Trabalho | 27/11/2023 |
| Anexo II - Relação Nominal e Não Ocorrência Dirigentes | 27/11/2023 |
| Anexo III - Ciência e Concordância | 27/11/2023 |
| Anexo IV - Não Ocorrência OSC | 27/11/2023 |
| Anexo V - Responsável pela Execução | 27/11/2023 |
| Anexo VI - Aplicação dos Recursos | 27/11/2023 |
| Anexo VII - Artigo 7º CF | 27/11/2023 |
| Anexo VIII - Capacitação Técnica | 27/11/2023 |
| Anexo IX - Relatório de Vista Técnica | 27/11/2023 |
| Anexo X - Manual de Prestação de Contas | 27/11/2023 |
| Anexo XII - Minuta do Termo de Colaboração Infantil | 27/11/2023 |
| Edital de Credenciamento 003/2023 - Educação Infantil | 27/11/2023 |
| Anexo XI - Termo de Referência - Infantil | 27/11/2023 |
| Parecer da Procuradoria Geral do Município | 27/05/2024 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Colaboração n. 0008/2024 | ABELUPE ASSOCIACAO BENEFICENTE LUTERANA DE PELOTAS | Detalhes |
| Termo de Colaboração n. 0011/2024 | CASA DE SANTO ANTONIO DO MENOR | Detalhes |
| Termo de Colaboração n. 0012/2024 | CASA DA CRIANCA SAO FRANCISCO DE PAULA | Detalhes |
| Termo de Colaboração n. 0013/2024 | ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA | Detalhes |
| Termo de Colaboração n. 0014/2024 | MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELOTAS | Detalhes |