Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Colaboração
0013/2024
ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA -- 92.238.914/0001-03
União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na Educação Infantil em atendimento à demanda reprimida de vagas na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2024, na quantidade de vagas distribuídas conforme plano de trabalho.
27/03/2024
27/03/2024
26/03/2025
Mensal
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SMED | Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 483.387,12 |
| Valores Remuneração Previstos | 483.387,12 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Termo de Ajustamento, Compromisso e Responsabilidade | 27/05/2024 |
| Estatuto Social | 27/05/2024 |
| Ata de Eleição da Diretoria | 27/05/2024 |
| Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ | 27/05/2024 |
| Relação Nominal | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Federais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Municipais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Estaduais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas | 27/05/2024 |
| Certificado de Regularidade do FGTS | 27/05/2024 |
| Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incendios - PPCI | 27/05/2024 |
| Alvará de Localização e Atividade | 27/05/2024 |
| Alvará Sanitário | 27/05/2024 |
| Parecer do Conselho Municipal de Educação | 27/05/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
