Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0006/2023
Título do edital: TERMO DE FOMENTO 006/2023
Objeto: 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto custear o evento Marcha para Jesus, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/014733/2023 e no Memorando nº033/2023 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
1.2. O evento será realizado no dia 09 de dezembro de 2023, um encontro evangélico internacional e interdenominacional - Marcha para Jesus, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº13/019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 27/11/2023
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO 006/2023 | 27/11/2023 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0006/2023 | Associação dos Pastores Evangélicos de Pelotas - APEPEL | Detalhes |