Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO 006/2023
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0006/2023
Parceiro: Associação dos Pastores Evangélicos de Pelotas - APEPEL - 21.144.869/0001-80
Objeto: 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto custear o evento Marcha para Jesus, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/014733/2023 e no Memorando nº033/2023 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no dia 09 de dezembro de 2023, um encontro evangélico internacional e interdenominacional - Marcha para Jesus, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº13/019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 27/11/2023
Data da início: 27/11/2023
Data de término (com prorrogação): 27/05/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 29.300,00
Valores de remuneração previstos: R$ 29.300,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas