Detalhamento do parceria

TERMO DE FOMENTO 006/2023

Termo de Fomento

0006/2023

Associação dos Pastores Evangélicos de Pelotas - APEPEL -- 21.144.869/0001-80

1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto custear o evento Marcha para Jesus, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/014733/2023 e no Memorando nº033/2023 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no dia 09 de dezembro de 2023, um encontro evangélico internacional e interdenominacional - Marcha para Jesus, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº13/019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

27/11/2023

27/11/2023

27/05/2024

Ao final

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