Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento do termo aditivo
Termo Aditivo 01/2019
2020
27/12/2019
641.645,28
601.840,56
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Termo Aditivo 001/2019 | 22/03/2022 |
| Plano de Trabalho 2020 | 22/03/2022 |
Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento do termo aditivo
Termo Aditivo 02/2020
2021
30/12/2020
641.645,28
601.840,56
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Termo Aditivo 002/2020 | 22/03/2022 |
| Plano de Trabalho 2021 | 22/03/2022 |
Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento do termo aditivo
Termo Aditivo 03/2021
2022
31/12/2021
641.645,28
601.840,56
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Termo Aditivo 003/201 | 22/03/2022 |
| Plano de Trabalho 2022 | 22/03/2022 |
| Termo de Apostilamento 01/2022 | 23/03/2022 |
Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento do termo aditivo
Termo Aditivo 04/2022
2023
28/12/2022
641.645,28
601.840,56
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Plano de Trabalho 2023 | 28/12/2022 |
| Termo Aditivo 004/2022 | 28/12/2022 |
Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento da prestação de contas
2019
1
28/02/2020
28/02/2020
Aprovada
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Prestação de Contas 2019 | 23/03/2022 |
Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento da prestação de contas
2020
2
28/02/2021
28/02/2021
Aprovada
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Prestação de Contas 2020 | 22/03/2022 |
Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento da prestação de contas
2021
3
28/02/2022
28/02/2022
Aprovada
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Prestação de Contas 2021 | 22/03/2022 |
Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento da prestação de contas
2022
4
28/02/2023
28/02/2023
Aprovada
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Prestação de Contas 2022 | 28/02/2023 |
Termo de Colaboração 0013/2018 SME
Detalhamento da prestação de contas
2023
5
28/02/2024
31/12/1969
Não entregue (aguardando prazo)
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Nenhum anexo | |
Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Colaboração
0013/2018
CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS - CERENEPE -- 92.226.547/0001-28
União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na modalidade de Educação Especial, com atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, em turno parcial de 4 horas diárias ou em turno integral, de, no mínimo 7 horas, não matriculados nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs) ou nas escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), bem como prestar Atendimento Educacional Especializado para alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil ou fundamental, com deficiência severa.
28/12/2018
01/01/2019
31/12/2022
Anual
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SME | Secretaria Municipal de Educação |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 641.645,28 |
| Valores Remuneração Previstos | 601.840,56 |
| Valores Totais Repassados | 641.645,28 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| CNPJ | 22/03/2022 |
| Estatuto | 22/03/2022 |
| Dotação Orçamentária 2019 | 23/03/2022 |
| Dotação Orçamentária 2020 | 23/03/2022 |
| Dotação Orçamentária 2021 | 23/03/2022 |
| Dotação Orçamentária 2022 | 23/03/2022 |
| Nominata da Diretoria 2019 | 23/03/2022 |
| Nominata da Diretoria 2020 | 23/03/2022 |
| Nominata da Diretoria 2021 | 23/03/2022 |
| Nominata da Diretoria 2022 | 23/03/2022 |
| Ata da Eleição da Atual Diretoria | 23/03/2022 |
| CEBAS | 23/03/2022 |
