Tipo de edital: Credenciamento
N° do edital/ano: 0001/2018
Título do edital: Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial
Objeto: Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a Modalidade EJA, em turno parcial de 4 (quatro) horas diárias ou em turno integral, de, no mínimo, 7 (sete) horas, não matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) ou nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), bem como prestar AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) ou nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), com deficiências severas, tais
como: deficiência intelectual grave, transtorno do espectro autista, deficiências múltiplas, paralisia cerebral, deficiências sensoriais, síndromes em geral e transtornos globais do desenvolvimento, que impossibilitem momentaneamente ou de forma permanente a frequência a uma escola regular de ensino. Ainda que a rede municipal disponha de SRMs (salas de recursos multifuncionais), faz-se necessário a escolha de uma instituição parceira também para esse atendimento, de forma que as habilidades e potencialidades desses alunos possam ser desenvolvidas.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 08/09/2018
Outras informações:
SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Título | Data de publicação |
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Edital 01/2018 - Ensino Especial | 08/09/2018 |
Edital 01/2018 - Resultado Preliminar | 22/03/2022 |
Edital 01/2018 - Resultado Final | 22/03/2022 |
Edital 01/2018: Justificativa para Dispensa de Chamamento | 23/03/2022 |
Edital 01/2018 - Parecer da PGM | 23/03/2022 |
Portaria nº 008 (Nomeação da Comissão e Monitoramento) | 23/03/2022 |
Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
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Termo de Colaboração n. 0013/2018 | CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS - CERENEPE | Detalhes |
Termo de Colaboração n. 0014/2018 | ESCOLA ESPECIAL PROFESSOR ALFREDO DUB | Detalhes |
Termo de Colaboração n. 0016/2018 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS | Detalhes |
Termo de Colaboração n. 0002/2021 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS | Detalhes |
Termo de Colaboração n. 0015/2018 | ASSOCIACAO ESCOLA Louis BRAILLE | Detalhes |