Detalhamento do edital

Informações Gerais

Tipo de edital: Credenciamento
N° do edital/ano: 0001/2018
Título do edital: Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial
Objeto: Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a Modalidade EJA, em turno parcial de 4 (quatro) horas diárias ou em turno integral, de, no mínimo, 7 (sete) horas, não matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) ou nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), bem como prestar AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) ou nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), com deficiências severas, tais como: deficiência intelectual grave, transtorno do espectro autista, deficiências múltiplas, paralisia cerebral, deficiências sensoriais, síndromes em geral e transtornos globais do desenvolvimento, que impossibilitem momentaneamente ou de forma permanente a frequência a uma escola regular de ensino. Ainda que a rede municipal disponha de SRMs (salas de recursos multifuncionais), faz-se necessário a escolha de uma instituição parceira também para esse atendimento, de forma que as habilidades e potencialidades desses alunos possam ser desenvolvidas.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 08/09/2018
Outras informações:

Secretarias

SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Anexos

Parcerias Firmadas

Tipo Nome do Parceiro Opções
Termo de Colaboração n. 0013/2018 CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS - CERENEPE Detalhes
Termo de Colaboração n. 0014/2018 ESCOLA ESPECIAL PROFESSOR ALFREDO DUB Detalhes
Termo de Colaboração n. 0016/2018 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS Detalhes
Termo de Colaboração n. 0002/2021 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS Detalhes
Termo de Colaboração n. 0015/2018 ASSOCIACAO ESCOLA Louis BRAILLE Detalhes
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