Informações Gerais

Origem: Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial
Tipo de instrumento: Termo de Colaboração
Número/ano: 0016/2018
Parceiro: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS - 89.875.090/0001-78
Objeto: União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na modalidade de Educação Especial, com atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, em turno parcial de 4 horas diárias ou em turno integral, de, no mínimo 7 horas, não matriculados nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs) ou nas escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), bem como prestar Atendimento Educacional Especializado para alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil ou fundamental, com deficiências severas.
Data da assinatura: 28/12/2018
Data da início: 01/01/2019
Data de término (com prorrogação): 31/12/2019
Periodicidade da prestação de contas: Anual
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Execução

Valores totais previstos: R$ 264.933,14
Valores de remuneração previstos: R$ 264.933,14
Valores totais repassados: R$ 264.933,14

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas